Vale Eficiência 2023: Instale janelas Eficientes com o Apoio do Estado

 

A segunda fase do Programa Vale Eficiência encontra-se ativa, com um orçamento de 104 milhões de euros, a serem distribuídos em 100 mil vales, a portugueses em “pobreza energética” que pretendam melhorar a eficiência energética das suas casas.

 

29 Novembro 2023   •    5 minutos de leitura

 

Vale Eficiencia

 

Este programa inclui a troca de janelas antigas por janelas eficientes, compra de sistemas de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, ou a instalação de painéis solares em habitações de carência energética.

O programa teve início em 2021, com uma dotação de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões são destinados a esta segunda fase, que se estima durar até 2025.

 

Quem é a JOTI – Caixilharia de Alumínios?

A JOTI – Caixilharia de Alumínios é uma empresa localizada em Guimarães, Braga, e especialista na produção e montagem de Caixilharias de Alumínio e PVC.

Possuímos 45 anos de experiência no setor, onde somos hoje uma referência nacional. Somos, também, uma empresa parceira na Classe+ e Portal CasA+.

Melhore a sua qualidade de vida no seu lar, e escolha a JOTI para a instalação das suas novas janelas, uma empresa de confiança e experiente.

 

Qual o valor do Apoio?

Os beneficiários poderão receber até um máximo de 3 vales de 1300€ cada, simbolizando um valor total de 3900€, ou 4797€ com IVA. O número de vales atribuídos depende das intervenções que pretende efetuar.

 

Quem pode usufruir dos Vales Eficiência?

A primeira fase do programa era destinada apenas a proprietários. Nesta segunda fase, também arrendatários e usufrutuários se podem candidatar.

No entanto, os beneficiários do Programa Vale Eficiência terão obrigatoriamente de reunir as seguintes condições:

a. Ser elegíveis ou aderentes a tarifas sociais de energia elétrica;

b. Beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado;

c. Não sendo aderente a uma tarifa energética social, sendo pelo menos um dos membros do agregado familiar beneficiário de:

    1. Complemento solidário para idoso;
    2. Rendimento Social de Inserção;
    3. Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
    4. Complemento de prestação social para a inclusão;
    5. Pensão social de velhice;
    6. Subsídio Social de Desemprego.

 

Como concorrer ao Vale Eficiência?

Caso seja elegível, deverá registar-se e preencher o formulário na página do Fundo Ambiental, entre 20 de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.

O registo deve ser acompanhado pela entrega dos seguintes documentos:

  1.  Fatura de eletricidade mais recente, comprovativa de Tarifa Social;
  2. Caderneta Predial Urbana atualizada;
  3. Declaração de Localização de Imóvel em Área de Reabilitação Urbana quando aplicável.

 

Caso seja arrendatário, deverá incluir:

  1. Contrato de Arrendamento válido;
  2. Certidão de domicílio fiscal;
  3. Autorização escrita do proprietário para efetuar intervenções na habitação;

 

Caso seja usufruário, deverá incluir:

  1. Certidão de domicílio fiscal;
  2. Autorização do proprietário para efetuar intervenções na habitação.

 

Após a sua candidatura, receberá uma confirmação de aceitação na plataforma do Fundo Ambiental.

Deverá remeter-nos o seu Vale Eficiência, aquando da negociação do seu novo projeto.

Para mais informações, consulte o Regulamento do Concurso. A JOTI também se disponibiliza para o esclarecimento de dúvidas.