Vale Eficiência 2023: Instale janelas Eficientes com o Apoio do Estado
A segunda fase do Programa Vale Eficiência encontra-se ativa, com um orçamento de 104 milhões de euros, a serem distribuídos em 100 mil vales, a portugueses em “pobreza energética” que pretendam melhorar a eficiência energética das suas casas.
29 Novembro 2023 • 5 minutos de leitura
Este programa inclui a troca de janelas antigas por janelas eficientes, compra de sistemas de águas quentes sanitárias que recorram a energia renovável, ou a instalação de painéis solares em habitações de carência energética.
O programa teve início em 2021, com uma dotação de 130 milhões de euros, dos quais 104 milhões são destinados a esta segunda fase, que se estima durar até 2025.
Quem é a JOTI – Caixilharia de Alumínios?
A JOTI – Caixilharia de Alumínios é uma empresa localizada em Guimarães, Braga, e especialista na produção e montagem de Caixilharias de Alumínio e PVC.
Possuímos 45 anos de experiência no setor, onde somos hoje uma referência nacional. Somos, também, uma empresa parceira na Classe+ e Portal CasA+.
Melhore a sua qualidade de vida no seu lar, e escolha a JOTI para a instalação das suas novas janelas, uma empresa de confiança e experiente.
Qual o valor do Apoio?
Os beneficiários poderão receber até um máximo de 3 vales de 1300€ cada, simbolizando um valor total de 3900€, ou 4797€ com IVA. O número de vales atribuídos depende das intervenções que pretende efetuar.
Quem pode usufruir dos Vales Eficiência?
A primeira fase do programa era destinada apenas a proprietários. Nesta segunda fase, também arrendatários e usufrutuários se podem candidatar.
No entanto, os beneficiários do Programa Vale Eficiência terão obrigatoriamente de reunir as seguintes condições:
a. Ser elegíveis ou aderentes a tarifas sociais de energia elétrica;
b. Beneficiários do apoio para aquisição de gás de petróleo liquefeito engarrafado;
c. Não sendo aderente a uma tarifa energética social, sendo pelo menos um dos membros do agregado familiar beneficiário de:
-
- Complemento solidário para idoso;
- Rendimento Social de Inserção;
- Pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez;
- Complemento de prestação social para a inclusão;
- Pensão social de velhice;
- Subsídio Social de Desemprego.
Como concorrer ao Vale Eficiência?
Caso seja elegível, deverá registar-se e preencher o formulário na página do Fundo Ambiental, entre 20 de novembro de 2023 e 31 de outubro de 2024.
O registo deve ser acompanhado pela entrega dos seguintes documentos:
- Fatura de eletricidade mais recente, comprovativa de Tarifa Social;
- Caderneta Predial Urbana atualizada;
- Declaração de Localização de Imóvel em Área de Reabilitação Urbana quando aplicável.
Caso seja arrendatário, deverá incluir:
- Contrato de Arrendamento válido;
- Certidão de domicílio fiscal;
- Autorização escrita do proprietário para efetuar intervenções na habitação;
Caso seja usufruário, deverá incluir:
- Certidão de domicílio fiscal;
- Autorização do proprietário para efetuar intervenções na habitação.
Após a sua candidatura, receberá uma confirmação de aceitação na plataforma do Fundo Ambiental.
Deverá remeter-nos o seu Vale Eficiência, aquando da negociação do seu novo projeto.
Para mais informações, consulte o Regulamento do Concurso. A JOTI também se disponibiliza para o esclarecimento de dúvidas.